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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00

Consignação de Alugueis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:08

Ação de Cobrança de Alugueis. Fiador. Penhora de Salário

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:30

Contrato de compra e venda de imóvel. Responsabilidade civil.

Atraso na entrega das chaves. Multa compensatória, ressarcimento de alugueis e indenização moral.
Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:51

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 09:56

Aumento no aluguel em tempos de Covid

Como tem se portado a questão da atualização de alugueis em tempos de COVID.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15

Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.

Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:10

Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:49

Airbnb pode ser proibido em condomínios? Veja tudo o que precisa saber

O texto aborda um assunto que ainda gera muitas dúvidas e confusão, os alugueis de temporada em
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:20

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:05

Inadimplência em locação de imóvel gera condenação

Ré confessou a falta de pagamento dos alugueis, sob o argumento de que os termos do contrato não
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20

O valor do aluguel dos imóveis do Inventário também precisa ser depositado e partilhado entre os herdeiros?

Os “frutos” gerados pelos bens do Espólio devem compor o acervo partilhável.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:25

Possibilidade da penhora recair sobre renda auferida com aluguel em sublocação de vagas de estacionamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:30

Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis

Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2013 - 15:00

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:20

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:47

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:45

Demarcação e imissão na posse. Arrematação em execução trabalhista.

Competência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13

Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48

Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório

Direito de recusa da Fazenda Pública.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 456

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Atraso na entrega das chaves. Multa compensatória, ressarcimento de alugueis e indenização moral.

O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.

Como tem se portado a questão da atualização de alugueis em tempos de COVID.

Legitimidade ativa da administradora de imóveis.

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.

O texto aborda um assunto que ainda gera muitas dúvidas e confusão, os alugueis de temporada em

O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa

Ré confessou a falta de pagamento dos alugueis, sob o argumento de que os termos do contrato não

Os “frutos” gerados pelos bens do Espólio devem compor o acervo partilhável.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras

Ação Indenizatória

Condenação a pena restritiva de direito.

Agravo de instrumento

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Competência.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Direito de recusa da Fazenda Pública.

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